Começa a chegar recursos para a prefeitura de  Sena Madureira

Tudo indica que o prefeito Mazinho Serafim e sua equipe não terão dificuldades durante o ano de 2017.  Aparece valores gordos no portal da transparência destinados à Sena Madureira.  

Tudo indica que o prefeito Mazinho Serafim e sua equipe não terão dificuldades durante o ano de 2017.  Aparece valores gordos no portal da transparência destinados à Sena Madureira.

Transferências de Recursos» Estado» Municípios» AçõesTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIOUF: ACRE   EXERCÍCIO: 2017 Total destinado aos favorecidos situados no município SENA MADUREIRA: R$ 24.442.928,93

Educação 00PI – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 192.314,80

Assistência Social 8893 – Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 10.647,15

Urbanismo 1D73 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 618.427,61

Organização Agrária 210X – Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 350.000,00

Educação 0969 – Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 43.235,64

Assistência Social 217M – Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz 22.500,00

Encargos Especiais 0C33 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB FUNDEB 6.345.001,65

Encargos Especiais 0045 – Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159) FPM – CF art. 159 5.219.659,19

Saúde 20QH – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 12.000,00Defesa Nacional 1211 – Implementação de

Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 1.100.000,00

Saúde 20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 168.044,50

Saúde 20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 3.011,49

Saúde 20AC – Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais HIV AIDS 6.550,72

Saúde 8577 – Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 459.270,00

Saúde 20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família PAB Variável – PSF 1.491.362,72Página 1/2

Saúde 20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 82.256,65

Encargos Especiais 0999 – Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis CIDE – Combustíveis 94.143,71

Assistência Social 8446 – Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada – IGD 93.589,87

Assistência Social 2A60 – Serviços de Proteção Social Básica PAIF/CRAS 127.635,00

Assistência Social 2A65 – Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade CREAS 36.400,00

Encargos Especiais 099B – Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores – (art. 91 ADCT) Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003 6.479,80

Encargos Especiais 0369 – Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 – Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 167.133,88

Encargos Especiais 00PX – Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio 83,84

Assistência Social 8442 – Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 7.708.429,00

Encargos Especiais 006M – Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência – ITR – Municípios 10.354,30

Encargos Especiais 0547 – Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 – Art.2º) CFEM 584,72

Encargos Especiais 0551 – Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º) Royalties 70.493,49

Saúde 8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária 3.319,20Fonte-

 

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